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Doutrina » Eleitoral Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 17:50
A volta da censura nos programas humorísticos - (art. 45, II, da lei n.º 9.504/97)

Necessidade de se garantir, de maneira ampla, o direito a Liberdade.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
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Arnaldo Xavier Junior. Pós-graduação em Direito Empresarial FMU. Home page: http://www.arnaldoxavier.com.br.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00
O Princípio da Legalidade com Ênfase Tributária

Eliel Wasilewski De Araújo - Acadêmico do 10º período da Faculdade de Direito de Curitiba
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crise impõe desoneração do IRPF e anistia para retorno de capital do exterior

Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
Da adoção internacional

Processuais, Pós-Graduado em Direito Público, Pós-Graduado em Direito Privado. Pós-Graduado em Direito
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Reforma trabalhista: Alca e Mercosul

Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
Provas ilícitas no Processo Civil

Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:05
Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

Ao se analisar o direito em comento, cuida reconhecer que toda pessoas tem o direito de constituir
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:58
6 mitos e verdades sobre Inteligência Artificial na legislação brasileira

Especialista em Direito Digital explica o que desmistifica a regulação do uso do ChatGPT no Brasil.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Junho de 2023 - 16:39
No mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, será que temos o que comemorar?

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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:20
Meu marido faleceu e descobri que ele tinha outra família e outros filhos. E agora? Como fica a divisão da herança?

Filhos têm direito hereditário - independentemente da origem da sua filiação, que não admite qualquer distinção discriminatória.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:14
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Quem realmente é a vítima?

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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Março de 2006 - 02:00
A progressão de regime nos crimes hediondos. Estamos seguros?

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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:56
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 13:06
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 16:53
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
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